Descrição da vaga
Descrição
Você sabia que um dos maiores sonhos dos brasileiros é o de adquirir o seu próprio imóvel?
A Rottas Construtora e Incorporadora está no mercado desde 2010 atuando com as modernas técnicas da construção civil, rigorosidade na gestão das obras e dedicação em entregar qualidade e compromisso com o sonho do cliente. O nosso Propósito é fazer sempre o melhor e entregar sempre mais, criando um círculo virtuoso que melhora a vida dos nossos clientes, colaboradores, parceiros e comunidade que atuamos.
E estamos a procura de pessoas que venham somar ao nosso time!
Responsabilidades
Prestar orientação jurídica às áreas internas em temas consultivos de naturezas diversas (contratual, imobiliária, consumerista, empresarial, societária e outras), esclarecendo dúvidas, avaliando custo, benefício e risco e propondo a solução, com escalonamento à Coordenação/Gerência dos temas de alta complexidade;
Elaborar e revisar contratos e instrumentos jurídicos de média complexidade (contratos de prestação de serviços, distratos, aditivos, acordos extrajudiciais, atos constitutivos de SPE, escrituras públicas de compra e venda e de novação ou confissão de dívida), com revisão por amostragem da Coordenação, e apoiar a elaboração dos instrumentos de alta complexidade que lhe forem distribuídos;
Elaborar notificações e contranotificações extrajudiciais e conduzir acordos extrajudiciais dentro dos parâmetros definidos pela liderança;
Acompanhar processos judiciais e administrativos em conjunto com os escritórios de advocacia externos, revisando peças processuais, controlando prazos, reunindo documentos e subsídios e reportando o andamento à Coordenação;
Participar de audiências como preposto(a) e contribuir para a construção das estratégias processuais, análise de risco das demandas e para subsidiar a tomada de decisão pela liderança;
Planejar e controlar a própria agenda e os prazos internos/externos, antecipando as validações necessárias antes dos prazos fatais e mantendo report ativo e periódico à Coordenação sobre o andamento, os prazos e os riscos das demandas;
Elaborar pesquisas jurídicas, pareceres e estudos de caso para subsidiar a tomada de decisão das demais áreas;
Elaborar e revisar políticas internas e demais documentos normativos da companhia;
Elaborar e validar documentos societários e de representação (procurações, atas e alterações contratuais) e controlar a emissão e a validade de certidões;
Apoiar a elaboração e a revisão de due diligence imobiliária e de documentos relacionados à aquisição de terrenos e à estruturação de empreendimentos;
Participar de reuniões internas e externas de baixa e média complexidade, representando o Jurídico perante as áreas e terceiros;
Participar de entregas de chaves de empreendimentos (viagens pontuais) e de assembleias de instalação de condomínio e outras, prestando o suporte jurídico necessário;
Elaborar relatórios e apresentações para reporte à Coordenação, à Gerência e à Diretoria e disponibilizar dados e informações às demais áreas, garantindo a consistência das informações;
Solicitar e acompanhar pagamentos relativos à área jurídica (honorários, custas e emolumentos) e apoiar o controle do orçamento do setor;
Organizar e gerenciar documentos e informações do Jurídico, incluindo o envio de instrumentos para assinatura eletrônica e o arquivamento nos repositórios da companhia;
Orientar estagiários e assistentes na execução de atividades de baixa complexidade;
Executar as demais atividades que competem ao Jurídico Interno da companhia.
Requisitos
Escolaridade Desejável:
Ensino Superior Completo em Direito;
Conhecimentos Específicos:
Direito Civil, Contratual e Imobiliário; Direito do Consumidor aplicado à incorporação imobiliária; Processo Civil; Noções de Direito Empresarial e Societário; Gestão de contencioso judicial e administrativo; Interlocução com escritórios externos; gestão de prazos e demandas; Pacote Office em nível intermediário.
Requisitos Específicos:
Registro ativo na OAB.
Informações adicionais
Conheça o pacote de benefícios e diferenciais da Rottas Construtora:
Jornada:
De segunda à sexta-feira das 08h30 às 18h00 com 1 hora de intervalo
Benefícios:
Vale Refeição;
Convênio com estacionamento;
Dayoff;
Gympass.
Além disso:
Fornecemos os equipamentos necessários para seu trabalho;
Ciclo de Avaliação de Desempenho;
Plano de Desenvolvimento Individual (PDI);
Feedback contínuo.